STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime continuado os atos de atentado violento ao pudor e tentativa de estupro realizados contra uma mesma vítima, em circunstâncias semelhantes, com intervalo de menos de um mês.

Decisão garante tratamento gratuito para alergias

De acordo com a juíza, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o Estado só iniciou o fornecimento do medicamento após decisão judicial.

Decisão de Arruda encerra processo de impeachment na Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) vai encerrar os processos de impeachment e de concessão de autorização para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) processe Arruda por falsidade ideológica.

Conselho Federal de Psicologia aponta falta de estrutura para cumprir nova lei da adoção

Entrou em vigor ontem (3) a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes.

Bancários do país entram em greve por tempo indeterminado

Serra diz que enchente em SP é "culpa da natureza que se rebela"

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), culpou a natureza pelo caos vivido em São Paulo nesta terça-feira em decorrência das chuvas.

O Senado deve ser extinto

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Assaltados em posto de pedágio serão indenizados pela concessionária

Fidelidade Partidária: vereadores à sombra de seus partidos

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Você decide

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

Ibama notifica senador Jayme Campos por desmatar

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

Mulher ganha menos até em áreas femininas

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Alterada Súmula 111, que trata de honorários advocatícios